ENG:
In Humanitarian Action, four fundamental principles are universally practiced: Humanity, Impartiality, Neutrality and Independence. Implemented by the General Assembly of the United Nations in 1991 (Humanity, Impartiality, Neutrality) and 2004 (Independence).
Respecting them, the goal of NGOs, in any conflict, catastrophe or crisis, is to alleviate human suffering and to allow a dignified life. There is a commitment to care for all human lives. However, how should Neutrality be applied, when morals and ethics dictate that it is right to intervene in protection of those most harmed and threatened? Not those who harm and threaten? Regardless of the commitment of NGOs to care for each and every human life…
How does one choose whom to help, facing the lack of resources to help everyone? And how does the lack of Neutrality hinder the action of NGOs?
The application of the principle of Neutrality, is sometimes a burden that humanitarian actors carry, when in the middle of an armed conflict. “Not taking sides in hostilities” becomes difficult when it is necessary to help not only those who are attacked, but also those who attack.
What if there was, as nowadays, a scenario of invasion of one country by another?
If humanitarian assistance was offered only to the invaded, what would be the worse that could be happen?
In multiple scenarios, it could generate the impossibility of trust in humanitarian actors and, consequently, the worsening of any situation for people in need.
The difficult access to populations in armed conflicts would increase, since it could be understood, on one side of the conflict, that a NGO’s actions were aimed at favoring the other side.
In a world where there is increasing politicization of humanitarian aid, with the merges between foreign policy objectives and humanitarian support or the development of militarized humanitarian interventions, there is a high risk of death for all humanitarian workers. Once they are stripped of international protection during their activities, they also become targets of armed forces. A reality, currently lived with the increasing number of attacks on actors, on the field, in recent years.
What are your opinions about the existence of this principle that guides Humanitarian Action?
Text by Pedro Mairos, created from the essay “Neutrality: an assumption of Humanitarian Action” by Luís Vaz
PT:
Em Ação Humanitária, verifica-se universalmente a prática de quatro princípios fundamentais: Humanidade, Imparcialidade, Neutralidade e Independência. Implementados pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1991 (Humanidade, Imparcialidade, Neutralidade) e 2004 (Independência).
Respeitando os mesmos, o objetivo das NGOs, em qualquer conflito, catástrofe ou crise, é aliviar o sofrimento humano e permitir uma vida digna. Havendo um compromisso de cuidado de todas as vidas humanas. No entanto, como deve ser feita a aplicação da Neutralidade, quando a moral e a ética ditam ser correto intervir em proteção dos mais lesados e ameaçados? Não dos que lesam e ameaçam? Independentemente do compromisso das NGOs de cuidado de toda e qualquer vida humana…
Como se escolhe quem ajudar perante a falta de recursos para ajudar todos? E de que forma a falta de Neutralidade prejudica a ação das NGOs?
A aplicação do princípio de Neutralidade, é um por vezes um fardo que atores humanitários carregam, quando em situações de conflito. “Não tomar partido em hostilidades” torna-se difícil quando é necessário socorrer não só quem é agredido, mas quem agride.
E se houvesse, como atualmente, um cenário de invasão de um país, por outro seu vizinho? Na hipótese de se ajudar apenas os invadidos, o que de pior poderia suceder?
Em vários cenários, poderia gerar-se a impossibilidade de confiança nos atores humanitários e, consequentemente, o agravamento da situação de todas e quaisquer pessoas em necessidade de ajuda.
O difícil acesso a populações em conflitos armados seria crescente, uma vez que se pode entender, de um lado do conflito, que a atuação de uma NGO está dirigida a favorecer a outra parte.
Inclusivamente, num mundo onde existe crescente politização da ajuda humanitária, com a fusão dos objetivos de política externa e de apoio humanitário ou desenvolvimento de intervenções humanitárias militarizadas, existe um elevado risco de vida para todos os trabalhadores humanitários. Uma vez sem a proteção internacional que lhes é conferida universalmente, ao desenvolverem as suas atividades, tornam-se também alvos de ações armadas. Uma realidade que se verifica com o crescente número de ataques a atores no terreno, nos últimos anos.
Quais são as tuas opiniões acerca da existência deste princípio que guia a Ação Humanitária?
Texto de Pedro Mairos, criado a partir do ensaio “Neutralidade: um pressuposto da Ação Humanitária” de Luís Vaz