ENG:
Independence is one of the core humanitarian principles and is particularly important to ensure that humanitarian organizations and agencies act only and only on the basis of need, with freedom of action to save lives and alleviate the suffering of victims and without being subordinated to political considerations or other types of constraints.
Therefore, there is a need to create a humanitarian space, an arena in which organisations carry out their work without any external interference or pressure. To this end, it is very important that actors and organizations strive to maintain the apolitical dimension of humanitarian action; as Paulmann (2013) and Egeland (2013) state, Independence will not only help humanitarian issues to remain in a sphere separate from politics, regardless of whether there are ongoing conflicts, but will also help them to configure a “ground zero” at the diplomatic level.
However, it is increasingly common that certain actors are able to penetrate the humanitarian space and instrumentalise it to advance their interests, eventually forcing humanitarian actors to engage in extremely complex negotiation processes.
It is true that autonomy from political, economic, military or other objectives and interests is absolutely crucial in a context of humanitarian assistance. Taking as example a conflict scenario, humanitarian actors should do everything in their power to not be manipulated by one of the contenders by allowing aid to reach only a certain part of the population.
However, maintaining Independence is a very complex challenge. On the field, unforeseen events occur and sometimes difficult decisions have to be made. These negotiations and compromises can be seen as undermining the principle of Independence, but are often essential to ensure that organizations can reach the entire population in urgent need of assistance and with as few restrictions as possible. It is not unheard of certain individuals, groups or organisations being able to influence the size, scope and nature of the assistance provided, to which victims that assistance can be given, and which organizations are permitted to enter in certain parts of the territory.
There are also other variables that may affect the principle of Independence. Humanitarian assistance is often used by donor governments as a strategy to win hearts and minds; it is also not uncommon for donor governments to impose a set of conditions on the allocation of their funding, in line with their agenda and their international policy interests.
Certain organisations and institutions are particularly categorical and intransigent in defending the principle of Independence, as is the case of Médecins Sans Frontières or the International Federation of Red Cross and Red Crescent Societies.
In order to guarantee Independence, as far as possible, each organization should first ensure that it is not excessively dependent on one particular funder, so as not to be hostage to its own interests, and should bet on the diversification of funding sources. At the same time, this will also help to ensure compliance with the principle of impartiality.
Text by Joana Moreno
PT:
A Independência é um dos princípios humanitários nucleares, sendo particularmente importante para garantir que as organizações e agências humanitárias atuam apenas e só com base no critério da necessidade, com liberdade de ação para salvar vidas e aliviar o sofrimento das vítimas, sem estarem subordinadas a considerações políticas ou outro tipo de condicionalismos.
Existe, portanto, a necessidade de criar um espaço humanitário, uma aérea em que as organizações efetuam o seu trabalho sem qualquer ingerência ou pressão externa. Para tal, é muito importante que atores e organizações se esforcem por manter a dimensão apolítica da ação humanitária; conforme referem Paulmann (2013) e Egeland (2013), a Independência não só ajudará a que as questões humanitárias permaneçam numa esfera separada da política, independentemente de haver conflitos em curso, como também contribuirá para que configurem um “ground zero” a nível diplomático.
Contudo, é cada vez mais comum que determinados agentes consigam penetrar no espaço humanitário e instrumentalizá-lo de modo a fazer valer os seus interesses, acabando por obrigar os atores humanitários a envolver-se em processos de negociação extremamente complexos.
De facto, é verdade que a autonomia face a objetivos e interesses políticos, económicos, militares ou outros é absolutamente crucial num contexto de assistência humanitária. Por exemplo, num cenário de conflito, os atores humanitários deverão fazer tudo o que estiver ao seu alcance para não ser alvo de manipulação por parte de um dos contendores ao autorizar que a ajuda chegue apenas a determinada parte da população.
No entanto, manter a Independência é um desafio bastante complexo. No terreno acontecem imprevistos e, por vezes, há que tomar decisões difíceis. Poderá considerar-se que estas negociações e a concessão de cedências colocam em causa o princípio da Independência, mas muitas vezes são essenciais para garantir o acesso das organizações, de forma rápida e com o mínimo de restrições possível, a toda a população que necessita de assistência. Não é inédito que determinados indivíduos, grupos ou organizações consigam influenciar a dimensão, âmbito e natureza da assistência prestada, quais as vítimas que poderão ter acesso a essa assistência, e que organizações poderão entrar em determinadas partes do território.
Existem, ainda, outras variáveis que podem afetar o princípio da Independência. Não raras vezes a assistência humanitária é instrumentalizada pelos governos doadores enquanto estratégia de winning hearts and minds; também não é inédita a imposição de um conjunto de condições relativamente à alocação do financiamento que atribuem, condizentes com a sua agenda e os seus interesses a nível de política internacional.
Determinadas organizações e instituições são particularmente categóricas e intransigentes na defesa do princípio da Independência, como é o caso dos Médecins Sans Frontières ou da Federação Internacional da Cruz Vermelha e Crescente Vermelho.
A garantia da Independência, na medida do possível, poderá passar por, em primeiro lugar, cada organização assegurar que não depende excessivamente de um financiador em particular de modo a não ficar refém dos seus interesses, apostando na diversificação das fontes de financiamento. Ao mesmo tempo, tal também ajudará a garantir a observância do princípio da imparcialidade.
Texto de Joana Moreno