ENG:
Is it possible to be impartial in Humanitarian Action?
The principle of Impartiality is one of the most important ethical commitments in the humanitarian field. Humanitarian Action is the vital and fundamental externalization of solidarity between human beings. It is based on the moral principle of preventing and alleviating human suffering – wherever it may occur – as well as preserving human dignity and saving lives.
In Humanitarian Action, the principles are the basis for the accomplishment of the work, since adherence to them allows us to distinguish the role of humanitarian actors in a field where there are other actors involved, inserted in a context of suffering, instability, despair and urgency. Following these principles makes it possible to establish access to affected populations and helps keep workers in the field safe.
In its most basic sense, the principle of Impartiality is about the commitment to perform work only on the basis of what is needed, without discrimination on the basis of gender, race, nationality, ethnicity, class, political conviction, or religious belief.
According to Doctors Without Borders (MSF), “the foundations of Impartiality are non-discrimination and proportionality, and the only criterion that determines priorities in assistance is the degree of need.”
Being impartial is fundamental for human beings to make decisions uninfluenced by any kind of issue, be it social, cultural, political, or religious. It is as if it were necessary to erase all surroundings and focus only on what is intended.
In the humanitarian field, Impartiality could be defined as “fairness”. In Humanitarian Action, when it is not possible to provide aid to everyone in need, according to this principle, aid must be prioritized based on the most urgent needs.
But it is precisely in this context that it can be seen as problematic. Although it serves as a kind of guide for workers and represents something like good moral sense – with its simplistic ethical character – Impartiality also carries the burden of making decisions about “what is urgent” in a context where all needs are urgent and competing with each other.
Another issue that is often criticized is the fact that everyone should be treated equally, regardless of how much they have been harmed or how much they have harmed others, which is often referred to as a possible “moral blindness.
What is known today as Humanitarian Aid has at its most basic meaning solidarity with other human beings, regardless of their origins and beliefs. Despite being millenarian, the humanitarian field began to be designed at the end of the 19th century, with the creation of the International Committee of the Red Cross (ICRC), but it gained strength and attention mainly after the end of the Second World War.
Impartiality, as well as Independence, Humanity and Neutrality, are among the seven fundamental principles of humanitarian action proclaimed in 1965 by the Red Cross, accompanied also by voluntary service, unity and universality.
Even with the questions around what Impartiality represents and whether it is good or bad for the development of humanitarian work, the three principles adopted by the UN General Assembly in 1991 and updated in 2004 (with the inclusion of independence) – all derived from the core principles that guide the ICRC – have since been adopted by many humanitarian organizations.
The field of humanitarian work is growing every year due to the countless crises that have occurred in the world and continues to be updated with new events and problems that cause more and more human victims. And in the face of such heartbreaking scenarios, is it really possible to remain impartial?
Text by Fernanda Filomeno
PT:
É possível ser imparcial em Ação Humanitária?
O princípio da Imparcialidade é um dos compromissos éticos mais importantes do campo humanitário. A Ação Humanitária constitui a exteriorização vital e fundamental da solidariedade entre seres humanos, já que tem como base e princípio moral evitar e aliviar o sofrimento humano – onde quer que ocorra -, assim como preservar a dignidade humana e salvar vidas.
Na Ação Humanitária, os princípios são a base para a realização do trabalho, já que a adesão aos mesmos permite distinguir o papel dos atores humanitários num campo onde há outros atores envolvidos, inseridos num contexto de sofrimento, instabilidade, desespero e urgência. Seguir esses princípios possibilita o estabelecimento de acesso às populações afetadas e ajuda a manter em segurança os trabalhadores no terreno.
No seu sentido mais básico, o princípio da Imparcialidade trata do compromisso a realizar o trabalho somente com base no que é necessário, sem discriminação por género, raça, nacionalidade, etnia, classe, convicção política ou crença religiosa.
Segundo os Médicos Sem Fronteiras (MSF), “as bases da Imparcialidade são a não discriminação e a proporcionalidade, sendo que o único critério que determina prioridades na assistência é o grau de necessidade”.
Ser imparcial é fundamental para que o ser humano tome decisões não influenciadas por nenhum tipo de questão, seja social, cultural, política, religiosa. É como se fosse necessário apagar todos os contornos e focar apenas no que se pretende.
No campo humanitário, a Imparcialidade poderia ser definida como “justiça”. Na Ação Humanitária, quando não é possível prestar ajuda a todos que necessitam, de acordo com este princípio, é preciso priorizar a ajuda com base nas necessidades mais urgentes. Mas é exatamente neste contexto em que ela pode ser apontada como problemática.
Apesar de servir como espécie de guia para trabalhadores e representar algo como um bom senso moral – sendo dotada de caráter ético simplista -, a Imparcialidade carrega também o peso da tomada de decisão sobre “o que é urgente”, num contexto em que todas as necessidades são urgentes e concorrentes entre si.
Outra questão que muitas vezes é alvo de críticas, é o fato de que todos devem ser tratados como iguais, independentemente do quanto foram prejudicados ou do quanto prejudicaram outros, o que muitas vezes é apontado como uma possível “cegueira moral”.
O que é conhecido hoje como Ajuda Humanitária tem no seu cerne a solidariedade para com os outros seres humanos, independentemente das suas origens e crenças. Apesar de milenar, o campo humanitário começou a ser desenhado no final do Séc XIX, com a criação do Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV), mas ganhou força e atenção principalmente depois do final da Segunda Guerra Mundial.
A Imparcialidade, assim como a Independência, a Humanidade e a Neutralidade, consta entre os sete princípios fundamentais da ação humanitária proclamados em 1965 pela Cruz Vermelha, acompanhados também pelo serviço voluntário, unidade e universalidade.
Mesmo com as questões em torno do que representa a imparcialidade e se ela é boa ou má para o desenvolvimento do trabalho humanitário, os três princípios adotados pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1991, e atualizados em 2004 (com a inclusão da independência) – todos derivados do núcleo de princípios que guia o CICV- , têm sido desde então adotados por muitos organizações humanitárias.
O campo do trabalho humanitário cresce a cada ano por conta das inúmeras crises ocorridas no mundo e atualiza-se com novos acontecimentos e problemas, que fazem cada vez mais vítimas humanas. E, diante de cenários desoladores, será que é mesmo possível manter a Imparcialidade?
Texto de Fernanda Filomeno