10 anos após a tragédia de Lampedusa, os desafios continuam

PT:

O dia 3 de outubro de 2023 marca o 10º aniversário de uma das maiores tragédias no mediterrâneo. Eram 2 horas da manhã, quando neste dia, em 2013, um naufrágio ao largo da costa de Lampedusa (ilha italiana) vitimou 368 migrantes, incluindo mais de 100 crianças. A embarcação, proveniente da Líbia, encontrava-se sobrelotada, levando cerca de 523 pessoas num perigoso caminho em busca de asilo na Europa. Destas, apenas 155 sobreviveram.

Era já possível avistar as luzes em Lampedusa, e as pessoas a bordo, que vinham de países como Eritreia, Somália, Palestina e Síria, já se preparavam para as suas novas vidas e ansiavam a paz e o asilo, quando tudo mudou. Próximo da costa, o motor da embarcação desligou-se, e água começou a entrar. De acordo com testemunhas, o capitão incendiou um cobertor de modo a chamar a atenção de barcos de pesca e da população na ilha. No entanto, o cobertor acabou por cair, o que fez com que um incêndio deflagrasse. Em pânico, as pessoas fugiram para o outro lado da embarcação, fazendo com que a mesma naufragasse.

Em janeiro de 2021 o Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas declarou que a Itália falhou na sua resposta a diversas chamadas a pedir socorro provenientes da embarcação que se afundava.

Desde esta data, a triste história mantém-se. Todos os anos, milhares de pessoas morrem ao tentar atravessar o Mediterrâneo à procura de uma vida segura. De acordo com o Missing Migrants Project, desde 2014 foi registado o desaparecimento e morte de 28.105 migrantes neste mar. Só entre janeiro e setembro deste ano, já foram 186.000 aqueles que desta forma procuraram chegar à Europa, o que resultou na perda de mais de 2.500 vidas.

Esta é ainda a realidade na Europa apesar de à altura, a 9 de outubro de 2013, o então presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, ter afirmado: “Acreditamos que a União Europeia não pode aceitar que milhares de pessoas morram nas suas fronteiras. Os desafios enfrentados por Lampedusa e pela Itália são desafios europeus.” Nada mudou desde então. De facto, Lampedusa voltou a ser fortemente noticiada, quando no espaço de apenas 6 dias 11.000 migrantes chegaram à ilha em busca de asilo.

Em julho deste ano, a União Europeia assinou um acordo de 1000 milhões de euros com a Tunísia, para que esta reforçasse a patrulha marítima, gestão de fronteiras e ações anti tráfico, com o intuito de aliviar a crise migratória. Mas desde a sua assinatura, viu-se na verdade um aumento de 70% nas embarcações vindas da Tunísia. A União Europeia tinha já um acordo semelhante com a Líbia, país onde há relatos de abusos e violações de direitos humanos em campos de detenção.

De acordo com a ACNUR, das 186.000 pessoas que chegaram à Europa este ano, cerca de 83% fê-lo na Itália. A agência afirma que a Itália não poder ser deixada sozinha na resposta às necessidades daqueles que chegam, e tem vindo repetidamente a apelar para um mecanismo regional de desembarcação e redistribuição, algo que tem mostrado diversos desafios.

Acordos como o da Tunísia e da Líbia não são a solução. É importante que haja maior partilha de responsabilidade entre os estados europeus, e maior solidariedade para com os estados que recebem mais migrantes. Por fim, um dos aspetos essenciais para o colmatar desta crise é a melhoria de acesso a mecanismos legais e seguros de acesso a refúgio na Europa.

Em 2013, foi utilizada a expressão “Nunca mais”. Hoje, podemos questionar “Até quando?”.

EN:

10 years after the Lampedusa tragedy, the challenges persist

October 3^rd, 2023 marks the 10-year anniversary of one of the greatest tragedies in the Mediterranean. It was 2 a.m. on this day in 2013 when a shipwreck off the coast of Lampedusa (an Italian island) killed 368 migrants, including more than 100 children. The boat, which had come from Libya, was overcrowded, taking around 523 people on a dangerous journey in search of asylum in Europe. Of these, only 155 survived.

On that day, the people on board of the boat, who came from countries such as Eritrea, Somalia, Palestine and Syria, could already see the lights in Lampedusa, and were already dreaming about their new lives and longing for peace and asylum, when everything changed. Near the coast, the boat’s engine shut down and water began to pour in. According to witnesses, the captain set fire to a blanket in order to attract the attention of nearby fishing boats and the people on the island. However, the blanket ended up falling, which caused a fire to break out. Panicked, people fled to the other side of the boat, causing it to sink.

In January 2021, the United Nations Human Rights Committee declared that Italy had failed to respond to several calls for help from the sinking vessel.

Since then, the sad story has continued. Every year, thousands of people die trying to cross the Mediterranean in search of a safe life. According to the Missing Migrants Project, since 2014, 28.105 migrants have gone missing and died in this sea. Between January and September of this year alone, 186.000 people have tried to reach Europe in this way, resulting in the loss of more than 2.500 lives.

This is still the reality in Europe despite the fact that at the time, on the 9^th of October, 2013, the then president of the European Commission, José Manuel Durão Barroso, said: “We believe that the European Union cannot tolerate that thousands of people die at its borders. The challenges faced by Lampedusa and Italy are European challenges.” However, nothing has changed since then. In fact, Lampedusa was recently again in the news, when in the space of only 6 days 11.000 migrants arrived on the island seeking asylum.

In July of this year, the European Union signed a 1 billion euros agreement with Tunisia to strengthen maritime patrols, border management and anti-trafficking actions in order to alleviate the migration crisis. But since it was signed, there has actually been a 70% increase in boats coming from Tunisia. The European Union already had a similar agreement with Libya, a country where there are reports of human rights abuses and violations in detention camps.

According to the UNHCR, of the 186.000 people who arrived in Europe this year, around 83% did so in Italy. The agency says that Italy cannot be left alone in responding to the needs of those arriving, and has repeatedly called for a regional disembarkation and redistribution mechanism, something that has proved challenging.

Agreements such as those in Tunisia and Libya are not the solution. It is crucial that European states share the responsibility and show greater solidarity with the states that receive the most migrants. Lastly, one of the key aspects in tackling this crisis is improving access to legal and safe mechanisms for accessing refuge in Europe.

In 2013, the expression “Never again” was used with regard to this catastrophe. Today, we have to ask “Until when?”.

Fontes/ Sources:

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